Referências à Lei Nº 16289

Voltar à Lei Nº 16289

Leis (6)
Decretos (8)

Ano
Original

Lei municipal Nº 16414 (4 Ocorrências)

... do art. 48, da Lei n° 16.176/96 - LUOS, modificado pela Lei n° 16.289/97. Art. 7° ...
... n° 16.176/96 - LUOS com as alterações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29.01.97, e, no que couber, aos requisitos previstos ...
... do art. 48, da Lei n° 16.176/96 - LUOS, modificado pela Lei n° 16.289/97. Art. 7° ...
... n° 16.176/96 - LUOS com as alterações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29.01.97, e, no que couber, aos requisitos previstos ...

Ano: 1998
Lei municipal Nº 16719 (2 Ocorrências)

... III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. Seção IV ...
... III do Capítulo III da Lei n° 16.176/96, modificada pela Lei 16.289/97. Seção IV ...

Ano: 2001
Lei municipal Nº 16786 (4 Ocorrências)

... Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações ...
... devendo atender a todos os requisitos estabelecidos na Lei Nº. 16.289/97; II - geradora de incômodo no ...
... devendo atender a todos os requisitos estabelecidos na Lei Nº. 16.289/97; II - geradora de incômodo no ...
... Municipais Nº. 16.176/96 (Lei de Uso e Ocupação do Solo), Lei Nº. 16.289/97, Lei Nº. 16.290/97, Lei Nº. 16.292/97 (Lei de Edificações ...

Ano: 2002
Lei municipal Nº 17143 (4 Ocorrências)

... localização de que trata a Lei nº 16.176/96, alterada pela Lei nº 16.289/97, desde que atendam aos requisitos necessários quanto à ...
... localização de que trata a Lei nº 16.176/96, alterada pela Lei nº 16.289/97, desde que atendam aos requisitos necessários quanto à ...
... à natureza de incomodidade constante do Anexo 9-B da Lei nº 16.289/97 e a legislação ambiental. ...
... à natureza de incomodidade constante do Anexo 9-B da Lei nº 16.289/97 e a legislação ambiental. ...

Ano: 2005
Lei municipal Nº 17712 (1 Ocorrência)

... 12 da Lei Municipal nº. 16.176/96, com redação dada pela Lei Municipal nº. 16.289/97, situado na unidade urbana 18 e definido como o situado ...

Ano: 2011
Lei municipal Nº 17773 (1 Ocorrência)

... e 45 da Lei Municipal nº 16.176/96, com redação dada pela Lei Municipal nº 16.289/97, devendo atender aos requisitos estabelecidos neste ...

Ano: 2012

Ano
Original

Decreto municipal Nº 18372 (6 Ocorrências)

... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...
... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... classificadas no Anexo 9A, da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289/97, DECRETA: ...
... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...
... 9 de abril de 1996, com as modificações introduzidas pela Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, se encontra em fase de revisão ...
... no parágrafo único do art. 45 da LUOS, com a redação da Lei n° 16.289, de 29 de janeiro de 1997, no que diz respeito à ...

Ano: 1999
Decreto municipal Nº 18817 (2 Ocorrências)

... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à aprovação de ...
... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à aprovação de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 18835 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referentes à consulta de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19060 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de Uso e ocupação do solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de Uso e ocupação do solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...

Ano: 2001
Decreto municipal Nº 19240 (2 Ocorrências)

... Art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...
... Art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, referente à consulta de ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 19373 (2 Ocorrências)

... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 referente à consulta de ...
... art. 45 da Lei de Uso e Ocupação do Solo, com a redação da Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 referente à consulta de ...

Ano: 2002
Decreto municipal Nº 24571 (4 Ocorrências)

... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...

Ano: 2009
Decreto municipal Nº 25023 (4 Ocorrências)

... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...
... urbanísticas e ambientais pertinentes, em especial na Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997, na Lei Municipal nº 16.886, de ...
... do Solo (LUOS), com as alterações introduzidas pela Lei Municipal nº 16.289, de 29 de janeiro de 1997 e normas posteriores, deverão ...

Ano: 2009

Topo

Sistema de Busca de Legislação Municipal do Recife

Referências à Lei Nº 16289

Lei municipal Nº 16414 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16719 (2 Ocorrências)

Lei municipal Nº 16786 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17143 (4 Ocorrências)

Lei municipal Nº 17712 (1 Ocorrência)

Lei municipal Nº 17773 (1 Ocorrência)

Decreto municipal Nº 18372 (6 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18817 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 18835 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19060 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19240 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 19373 (2 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 24571 (4 Ocorrências)

Decreto municipal Nº 25023 (4 Ocorrências)